Filho de ditador gasta em uma noite o dobro da dívida que será perdoada pelo Brasil

RIO – Quando Ali Bongo assumiu a presidência do Gabão, quatro anos atrás, a Embaixada dos EUA em Libreville reportou a Washington um roubo de R$ 84 milhões (€ 28 milhões) no Banco Central regional, que atende a oito países da África Central.

Os diplomatas americanos registraram em documento – disponível nos arquivos do WikiLeaks – a versão corrente na época: o ditador gabonês Omar e seu herdeiro Ali foram os beneficiários, e usaram parte dos recursos para financiar partidos políticos franceses, apoiando inclusive o então presidente da França, Nicolas Sarkozy.

A quantia roubada era equivalente a 5% do capital do banco. E dez vezes maior que o valor do perdão da dívida do Gabão com o Brasil proposto pela presidente Dilma Rousseff ao Senado.

O caso enfureceu governantes sócios dos Bongos no Banco dos Estados da África Central. Todos se sentiram roubados. A família Obiang, que governa a Guiné Equatorial, exigiu mudanças na direção e na forma de operação do banco.

Ontem, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo comemorou 34 anos no poder. Aos 71 anos de idade, ele é o mais antigo ditador africano em atividade.

Obiang comanda um país cuja riqueza subterrânea, em petróleo, contrasta com a plena miséria da superfície: sete de cada dez habitantes (600 mil) sobrevivem com renda inferior a US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial.

Apenas 44% da população da Guiné Equatorial têm acesso à água potável e a desnutrição impera entre 39% das crianças com menos de 5 anos. O presidente, no entanto, se destaca entre os oito governantes mais ricos do planeta, segundo a revista “Forbes”.

A Guiné Equatorial tem uma dívida de R$ 27 milhões (US$ 12 milhões) pendente há duas décadas com o Brasil. O governo Lula chegou a anunciar sua liquidação, com anistia, mas não concretizou. A presidente Dilma Rousseff decidiu renegociá-la com anistia.

No centro do interesse brasileiro estão petróleo e contratos de obras que fizeram o fluxo de comércio entre o Brasil e a Guiné Equatorial se multiplicar, saltando de US$ 3 milhões em 2003 para cerca de US$ 700 milhões no ano passado. Nesse período, o ditador Obiang tornou-se um “caro amigo” para o ex-presidente Lula. E personagem relevante aos olhos da presidente Dilma, para quem “o engajamento com a África tem um sentido estratégico”.

Auxílio a acusado de genocídio

Para o clã Obiang, a anistia financeira do Brasil não tem qualquer significado, além de uma espécie de aval político a uma ditadura contestada na ONU e sob investigação em tribunais da Europa e dos Estados Unidos.

Para os Obiang, uma quantia de R$ 27 milhões (valor da dívida com o Brasil) é dinheiro de bolso. Teodorín, filho mais velho e virtual sucessor do ditador, gastou o dobro disso numa única noitada de compras na Christie’s, em Paris. Foi durante o leilão da extraordinária coleção de arte de Yves Saint Laurent e Pierre Bergé, em 2009 – informou o Departamento Antilavagem do Ministério das Finanças da França em relatório aos juízes parisienses Roger Le Loire e René Grouman.

Parte dos lotes que Teodorín arrematou incluía obras de Rodin, Degas e Monet. Elas foram apreendidas pela Justiça no final do ano passado. A polícia levou, também, peças de mobiliário avaliadas em R$ 117 milhões (US$ 52 milhões) e uma coleção de carros (sete Ferrari mais alguns Bentley, Bugatti Veyron, Porsche Carrera, Maybach Mercedes, Aston Martin, Maserati e Rolls-Royce).

O “tesouro”, como ficou registrado no boletim de ocorrência, estava em uma das residências do herdeiro Obiang em Paris – a mansão número 42 da avenida Foch (distrito 16), com 101 ambientes distribuídos em seis andares. Alguns dos veículos foram leiloados no mês passado.

No final do ano passado, a Justiça francesa mandou prender Teodorín por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida. No último carnaval esteve em Salvador, mas não foi preso: a polícia alegou que não sabia de sua presença na capital baiana e nem mesmo do pedido de prisão na França.

Com movimentos limitados também está Omar al-Bashir, 69 anos de idade, dos quais 24 no governo do Sudão. Ele foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional, das Nações Unidas, por genocídio. Recorreu, mas a sentença foi confirmada no ano passado.

Bashir suprimiu os partidos políticos, censurou a imprensa e dissolveu o Parlamento. Autonomeou-se líder do Conselho Revolucionário para a Salvação Nacional, e também chefe de Estado, primeiro-ministro e chefe das Forças Armadas. É o ditador de um país cuja superfície é pobre, mas cujo subsolo tem promissoras reservas de petróleo.

O Sudão tem uma dívida de R$ 98 milhões (US$ 43,5 milhões) com o Brasil. O governo informou ao Senado que pretende perdoar 90% do total – ou seja, uma anistia de R$ 88,2 milhões (US$ 39,2 milhões).

Para Bashir, isso equivale a uma dádiva financeira e política. Ele é o primeiro presidente da República no exercício da função a se tornar o alvo de um mandado internacional de prisão por genocídio. O apoio do governo Dilma Rousseff foi, até agora, um dos raros gestos de solidariedade que recebeu neste ano.

(grifos de Implicante)

Reportagem de O Globo

PUBLICADA LEI QUE AMPLIA À MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, DEFICIENTES E IDOSOS.

 

 O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é estendido inclusive para o acompanhante, quando necessário. No caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pelas novas regras, os responsáveis pelos eventos ficam obrigados a reservar 40% do total de ingressos de salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento para os beneficiários da lei. Para garantir que a reserva de lugares seja cumprida, a lei estabelece que qualquer pessoa pode ter acesso às informações sobre bilheteria.

Além de serem obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada, os donos de estabelecimentos terão que disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento para entidades representativas como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Essas organizações, que emitem a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas terão que manter um banco de dados com o nome e o número de registro de todos os estudantes portadores da CIE, que sempre terá validade da data de expedição até o dia 31 de março do ano seguinte.

Em todas as bilheterias e portarias de eventos será obrigatória a divulgação do direito à meia-entrada para o público específico, além dos telefones dos órgãos de fiscalização. A medida não vale para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que são eventos internacionais, cuja organização compete aos comitês gestores.

O governo vetou alguns pontos do texto aprovado por senadores e deputados. Um deles é o que estabelecia que o estudante deveria apresentar a carteira estudantil para obter descontos no transporte coletivo local. Depois de ouvir representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça, a presidenta Dilma Rousseff entendeu que essa garantia invade a competência das prefeituras e poderia prejudicar outros usuários que já contam com o desconto.

Dilma também retirou da lei o único ponto que tratava dos casos de idosos. Com isso, o Planalto atendeu às pressões feitas por estas pessoas durante a tramitação do projeto no Congresso, quando pediram para que o direito da meia-entrada fosse mantido, conforme previsto no Estatuto do Idoso, criado em 2003.

Fonte: Agência Brasil

Índia: jovem é estuprada, libertada e estuprada de novo na noite de Natal

Uma jovem foi estuprada na noite de 24 de dezembro por um homem e, minutos após ser libertada, um grupo a capturou e seis deles a estupraram no sul da Índia, informou nesta sexta-feira um jornal local.

Os crimes aconteceram na cidade de Karaikal, no Estado de Tamil Nadu, quando a jovem, identificada como Smitha, abandonou a casa à qual tinha ido com uns amigos, segundo afirmou a polícia regional ao jornal "Times of India".

Smitha declarou à superintendente de polícia Monika Bahardwaj que um grupo de três garotos a vigiava e que quando viram que estava sozinha a raptaram, a levaram para um descampado e um deles a estuprou.

Quando a soltaram, Smitha chamou os amigos com que tinha estado na casa e lhes pediu ajuda, mas antes que eles conseguissem encontrá-la, outro grupo de sete homens a capturou e seis deles abusaram da jovem.

Seus amigos a encontraram e enfrentaram os violadores, uma briga que não acabou até que chegou a polícia, que tinha sido alertada pelos vizinhos.

As forças de segurança identificaram a 13 pessoas relacionadas com o caso e detiveram a dez, três deles amigos da vítima, que foram acusados de "não chamar a a Polícia para alertar do crime".

O estupro foi revelado no mesmo dia em que foi divulgada a sentença a prisão perpétua contra o homem que abusou sexualmente de uma jovem espanhola em Mumbai em novembro de 2012, após entrar no apartamento a roubar.

A informação sobre estupros na Índia aparecem cada vez mais nas páginas dos jornais indianos, fruto da conscientização gerada pela violação em grupo até a morte de uma estudante universitária em Nova Délhi há um ano.

Grupo de mulheres faz ‘toplessaço’ em praia de Vitória, no ES

Um grupo de mulheres fez uma “toplessaço” neste sábado na praia da Ilha do Boi, em Vitória (ES). O evento foi marcado pelo Facebook, mas apesar de ter mais de mil pessoas confirmadas, reuniu apenas seis jovens até o final da manhã.

No convite feito na rede social, os organizadores do ato convidavam homens, mulheres e crianças “pelo fim da criminalização dos nossos corpos (…), pela naturalização dos corpos. Pelo fim da repressão policial e governamental dos nossos corpos”.

No último dia 21, um ato semelhante ocorreu em Ipanema ,no Rio, propondo a liberação do topless na praia. O evento, porém, reuniu mais homens do que ativistas -foram cerca de cem curiosos e cinco mulheres que ficaram seminuas.

	Chico Guedes/A Gazeta
	Mulheres tiram a parte de cima dos biquínis em praia de Vitória; ato foi convocado pelo Facebook

Verão começa com ar quente e úmido pelo País A estação começou oficialmente em 21 de dezembro e segue até 20 de março de 2014

A estação começou oficialmente em 21 de dezembro e segue até 20 de março de 2014

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27 de dezembro - Calor chegou a 35ºC no Rio de Janeiro, levando banhistas às praias, como a de Ipanema

Foto: Alessandro Buzas / Futura Press

Chance de Genoino voltar para a cadeia é 'forte', diz Barbosa em decisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é "forte". Barbosa disse ainda que "o preso não pode escolher" ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar.

Barbosa manda Genoino ficar em prisão domiciliar no DF até fevereiro

Agência Câmara

Genoino ficará em prisão domiciliar até fevereiro, quando passará por avaliação médica

Na decisão, que foi tomada nesta sexta-feira, 27, o relator do processo do mensalão deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ele está na casa de um parente. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.

A defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua única moradia e a família. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é "muito modesto e de apenas um cômodo" sem "condições espaciais de abrigá-lo". 

Genoino renuncia ao mandato de deputado para evitar cassação

Genoino se diz inocente: ‘Jamais acumulei patrimônio ou riqueza’

Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7, Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a detenção. "Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário", disse.

O relator do mensalão acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que é "firme" o entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado "à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares".

"Noutras palavras: o preso não pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta", afirmou. Na decisão, Barbosa disse ainda que a transferência "fere o interesse público" porque a prisão domiciliar é provisória e é "forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo" de 90 dias.

O presidente do Supremo frisou que a reavaliação do estado de saúde de Genoino deverá ser feito em Brasília e não em São Paulo, como quer a defesa. Ele observou que, caso queira trazer o médico da preferência para realizar exames necessários no Distrito Federal, deverá arcar do próprio bolso.

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'Vamos continuar incomodando', diz ativista do Greenpeace ao chegar ao Brasil

Ana Paula Maciel ficou dois meses presa na Rússia por ter participado de protesto contra exploração do Ártico

A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos, militante ambientalista que passou dois meses presa e mais 40 dias retida na Rússia, desembarcou em Porto Alegre neste sábado, 28, demonstrando disposição para seguir lutando pela causa e participar de novos protestos em 2014.

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Ativista brasileira do Greenpeace chega ao Brasil vinda da Rússia

"Se o objetivo é mudar o mundo para as novas gerações, é preciso assumir riscos", resumiu. "Se ficasse em casa vendo televisão, nada disso teria acontecido", afirmou, referindo-se ao período que permaneceu naquele país. "Mas também nada disso", completou, olhando para os 50 jornalistas que esperavam para entrevistá-la e mostrando-se satisfeita pela repercussão que a causa da proteção do Ártico ganhou.

Itamar Aguiar/Futura Press

Ativista Ana Paula Maciel desembarca em Porto Alegre após ficar dois meses presa na Rússia

Em 18 de setembro, ativistas do Greenpeace tentaram escalar uma plataforma de petróleo da Gazprom para protestar contra a exploração no Ártico. Ana Paula estava no grupo, que tinha outros 27 militantes e dois jornalistas. Todos foram presos pela Guarda Costeira russa e levados para Murmansk, onde o navio Arctic Sunrise, que tripulavam, permanece retido.

A acusação inicial de pirataria foi retirada e trocada por vandalismo. Os ativistas, que ficaram conhecidos como "Os 30 do Ártico", foram transferidos para a prisão de São Petersburgo e soltos em 20 de novembro mediante pagamento de fiança. Em 18 de dezembro, o Parlamento russo aprovou a anistia ao grupo e, na quarta-feira 25, dia de Natal, todos foram comunicados de que o processo estava encerrado.

Dia 18: Rússia aprova anistia que deve beneficiar ativistas do Greenpeace

Com isso, puderam pedir o visto de saída e voltar para os países. Ana Paula embarcou na sexta-feira, 27, fez escalas em Frankfurt e São Paulo e chegou à capital gaúcha, onde mora com a mãe, a irmã e uma sobrinha, por volta das 11 horas. Ao sair da área de desembarque, exibia um cartaz com os dizeres "Salve o Ártico".

Ao desembarcar, Ana Paula citou o afundamento, pelo serviço secreto francês, do navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em 1985, e o episódio de agora como "vergonhosos". "Em 40 anos de protestos pacíficos e liberdade de expressão, esses são os dois momentos mais críticos", avaliou. "É quando governos tentam calar vozes que precisam falar", prosseguiu, para afirmar que aceitou riscos para que todos possam se expressar. "Valeu a pena", reiterou.

De acordo com ela, as acusações feitas pela Rússia não tinham como ser levadas adiante. Ana Paula considerou "ridícula" a primeira acusação, de pirataria, e destacou que não há como provar que a manifestação foi um ato de vandalismo. "Não somos culpados", sustentou, lembrando que o Greenpeace é uma organização pacifista, que nunca usa armas ou recorre à violência.

Ana Paula justificou o protesto no Ártico como uma necessidade global de enfrentar uma questão única. "As pessoas, às vezes, perguntam por que eu estava lá, tão longe. O Brasil também tem problemas, eu sei. Mas se o Ártico derreter, a Amazônia vira deserto", afirmou. "O Ártico funciona como um refrigerador para o planeta", destacou, indicando que todos dependem da manutenção do ecossistema.

A ativista disse ainda que o protesto não tinha como alvos a Rússia ou a petrolífera Gazprom, dona da plataforma, mas o sistema de exploração de petróleo, que é global. "Não precisamos de mais petróleo porque já há bastante energia de tecnologias renováveis", afirmou. Ao mesmo tempo, a bióloga prometeu que ela e os parceiros seguirão na luta. "Vamos continuar incomodando as empresas de petróleo no mundo inteiro e até termos um santuário no Ártico."

Segundo Ana Paula, a reação da Rússia ao protesto "foi extremamente exagerada" e no fim reverteu-se o país, dando visibilidade à causa da defesa do Ártico. "No final, cavaram um buraco e a única maneira de sair dele foi a anistia para perdoar um crime que não cometemos", avaliou. A ativista afirmou que, mesmo sem informações, pôde perceber que a repercussão do caso e a pressão de outros países fez a Rússia recuar.

Foi por isso, disse acreditar, que a prisão de São Petersburgo, para onde o grupo foi transferido depois de um período inicial em Murmansk, tinha algumas diferenças, como paredes pintadas. A ativista disse que os presidiários ligados ao Greenpeace passaram a ter alguns privilégios, como banho diário e possibilidade de dormir em alguns períodos entre às 6 e 22 horas, que não eram concedidos aos demais encarcerados. "Foi aí que exerci meus conhecimentos de Direitos Humanos ao máximo, o que mudaram para mim eu pedi para mudar para as outras", narrou. "Eu e minhas companheiras de cela tínhamos os mesmos direitos e deveres."

Mesmo assim, Ana Paula observou que o sistema penitenciário funciona para "humilhar" e "destruir" psicológica e mentalmente os prisioneiros. "Éramos transportadas algemadas, em caixas de metal, na Corte ficávamos em celas solitárias de 1,25 metro por 90 centímetros", relatou. Na prisão, também era difícil dormir. Da manhã à noite, um rádio tocava música alta o tempo todo. Quando silenciava, havia o barulho de outros presos.

"Um dia queria, ouvir o barulho da chuva e não podia", recordou. "Era impossível ter paz", completou, revelando que, apesar disso, nunca teve medo. Mesmo depois de libertados, os ativistas sentiram-se observados. "Não tenho como provar, mas eles nos observavam o tempo inteiro." Ana Paula declarou ainda que escreveu um diário na prisão, mas não tomou a decisão de publicá-lo. "Vamos pensar", desconversou.

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